DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de profissional com expertise para atuar como orientador(a) no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Políticas Públicas e Tutela Coletiva.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 9.352,01

Dados da publicação

Compra158Controle PNCP28305936000140-1-000190/2026Processo20.22.0001.0032999.2026-76ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 16:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 9.352,01

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 9.352,01 · Homologado

Fornecedor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 28305936000140