DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Docentes para o Módulo I do Curso de Pós-graduação Lato Sensu "Políticas Públicas e Tutela Coletiva".

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 45.045,01

Dados da publicação

Compra110Controle PNCP28305936000140-1-000197/2026Processo20.22.0001.0000062.2026-79ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 17:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 2.609,86

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.609,86 · Homologado

Fornecedor: DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR · 01366481690

Item 2 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 1.087,67

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.087,67 · Homologado

Fornecedor: RAFAEL PEREIRA · 00894718908

Item 3 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 2.609,86

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.609,86 · Homologado

Fornecedor: SAGGIORO & FARIA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA · 50155465000190

Item 5 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 1.087,67

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.087,67 · Homologado

Fornecedor: RICARDO ALBERTO PEREIRA · 84701200778

Item 6 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 2.609,86

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.609,86 · Homologado

Fornecedor: MICHELLE BRUNO RIBEIRO · 10029343704

Item 7 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 1.304,93

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.304,93 · Homologado

Fornecedor: MAREC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA · 32635421000185

Item 8 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 1.304,93

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.304,93 · Homologado

Fornecedor: BECLAUTE OLIVEIRA SILVA · 80271324449

Item 10 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 1.304,93

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.304,93 · Homologado

Fornecedor: MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA · 00653904746

Item 11 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 1.304,93

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.304,93 · Homologado

Fornecedor: ANISSARA TOSCAN · 06640948990

Item 12 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 1.087,67

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.087,67 · Homologado

Fornecedor: ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS · 15353708741