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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Docentes para o curso "Capacitação de Residentes e Assessores Jurídicos da Área da Infância e Juventude".

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 3.549,26
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra171Controle PNCP28305936000140-1-000204/2026Processo20.22.0001.0044549.2026-81ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 17:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8599-6/04Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

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Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (3)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 2.440,12

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.440,12 · Homologado

Fornecedor: CARINA FERNANDA GONCALVES FLAKS · 08191728710

Item 2 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 554,57

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 554,57 · Homologado

Fornecedor: RODRIGO CEZAR MEDINA DA CUNHA · 07186708765

Item 3 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 554,57

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 554,57 · Homologado

Fornecedor: AGNES MUSSLINER · 02948420717