DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento e instalação de fechamentos em vidro temperado, incluindo fabricação e montagem de painéis fixos e portas pivotantes, bem como películas antivandalismo, para sede do MPRJ a Rua República do Líbano, nº195, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, conforme as especificações, quantidades, prazos estabelecidos neste Aviso de Dispensa e Anexos. As propostas e os lances deverão ser ofertados elo valor total do Lote, respeitando os valores unitário/totais dos itens que o compõem.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90058Controle PNCP28305936000140-1-000210/2025Processo00010054755202502ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/08/2025, 14:05Abertura29/08/2025, 14:05Encerramento16/09/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação pelo valor conforme art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.