DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES DE PASTAS DE COURO SINTÉTICO PERSONALIZADAS NA COR VERMELHA MARSALA, com Impressão de logo (que será encaminhada pela contratante) em baixo relevo, em hot-stamping na cor dourada na capa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90055Controle PNCP28305936000140-1-000213/2025Processo00010051285202587ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/08/2025, 16:20Abertura29/08/2025, 16:20Encerramento12/09/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação por valor, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.