DispensaDivulgada no PNCP

FORNECIMENTO, em LOTE ÚNICO, COMPOSTO POR 03 (TRÊS) ITENS, DE VENEZIANAS INDEVASSÁVEIS E GRELHAS DE RETORNO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o MENOR VALOR TOTAL DO LOTE.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 13.199,98
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Dados da publicação

Compra90051Controle PNCP28305936000140-1-000214/2024Processo0001.005972620243ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2024, 10:34Abertura30/09/2024, 10:34Encerramento03/10/2024, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de licitação por valor, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.