DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Docentes para o curso "Direito Fundacional e Capital de Impacto".

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 2.438,48

Dados da publicação

Compra182Controle PNCP28305936000140-1-000214/2026Processo20.22.0001.0043333.2026-30ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 12:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (7)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 936,57

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 936,57 · Homologado

Fornecedor: JOSE MARINHO PAULO JUNIOR · 04304017799

Item 2 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 231,07

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 231,07 · Homologado

Fornecedor: PRISCILA CORREA PASQUALIN · 26665677885

Item 3 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 231,07

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 231,07 · Homologado

Fornecedor: PURPOSESHIP ASSESSORIA EM PARCERIAS SUSTENTAVEIS LTDA · 20767357000107

Item 4 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 277,27

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 277,27 · Homologado

Fornecedor: ABCR - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CAPTADORES DE RECURSOS · 04062541000103

Item 5 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 277,27

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 277,27 · Homologado

Fornecedor: AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO · 09253072709

Item 6 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 277,27

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 277,27 · Homologado

Fornecedor: JOSE EDUARDO SABO PAES · 22649441100

Item 7 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 207,96

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 207,96 · Homologado

Fornecedor: RAFAEL MARINELLI DA SILVA · 05479536745