Fornecimento e Instalação de placas, de 45x60cm, com base em PVC, espessura total de 10mm, revestido na frente e nos topos com película adesiva na cor vermelha (padrão MPRJ) e logo do MPRJ em adesivo na cor branca de 41x17,5cm, colado sobre a película. , através de contrato sob demanda, no edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº370 – térreo – Centro do Rio de Janeiro/RJ.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENÇÃO: AQUISIÇÃO POR CONTRATO SOB DEMANDA, COM PEDIDOS SENDO REALIZADOS CONFORME DEMANDA INSTITUCIONAL, PELO PRAZO DE 12 MESES, EM QUE OS PREÇOS FICARÃO REGISTRADOS DURANTE O REFERIDO PERÍODO. HABILITAÇÃO TÉCNICA: Para fins de habilitação no certame, a Licitante deverá apresentar os seguintes documentos, com vistas a comprovar sua qualificação técnica para execução do objeto do contrato. Pelo menos 01 (um) Atestado de Capacidade Técnico-Operacional deverá comprovar que a empresa possui aptidão para fornecimento do objeto previsto no Termo de Referência, sendo permitida a soma dos diferentes atestados para fins de apresentação, semelhantes ao objeto deste Termo de Referência: O Atestado de Capacidade Técnico-Operacional deverá comprovar que a empresa possui experiência no fornecimento e instalação de placas de comunicação visual para mobiliário. VISITA TÉCNICA: Recomenda-se fortemente que as empresas interessadas vistoriem o local onde serão realizados os serviços, para estudo das condições existentes, tais como acesso, condições de carga e descarga de equipamentos, realizando todos os levantamentos necessários ao desenvolvimento de seus trabalhos.