DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Docentes para o curso "Inteligência Artificial: usos possíveis e desafios na manutenção da Integridade Acadêmica".

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 4.436,38

Dados da publicação

Compra215Controle PNCP28305936000140-1-000243/2026ProcessoMPRJ não é órgão SISGÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 15:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 2.218,19

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.218,19 · Homologado

Fornecedor: BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR · 01598418360

Item 2 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 2.218,19

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.218,19 · Homologado

Fornecedor: 62.580.539 TAINA AGUIAR JUNQUILHO · 62580539000114