DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, através de contrato sob demanda, pelo período de 12 meses, de empresa especializada para confecção de medalhas comemorativas, acompanhada de caixa e estojo conforme descrito no Aviso de Dispensa e TR/Anexos. ATENÇÃO: AS PROPOSTAS E OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR TOTAL DO LOTE, RESPEITANDO OS VALORES MÁXIMOS UNITÁRIOS/TOTAIS ESTIMADOS PARA OS 02 (DOIS) ITENS QUE O COMPÕEM.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra128Controle PNCP28305936000140-1-000244/2025Processo20.22.0001.0063967.2025-83ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2025, 12:02Abertura30/09/2025, 13:00Encerramento09/10/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O Ministério Público poderá solicitar, se necessário, catálogos, prospectos, desenhos, declarações de fabricantes, assistência técnica ou quaisquer outras informações não apresentadas anteriormente ou necessárias ao esclarecimento do objeto. O Órgão Fiscalizador poderá solicitar à licitante provisoriamente habilitada em primeiro lugar, a apresentação de 1 (uma) amostra, para fins de avaliação do cumprimento das especificações do Anexo I.