Aquisição e Instalação de box blindex nos sanitários do imóvel localizado na Rua República do Líbano, 195, Bom Jesus do Itabapoana – RJ, através de Lote Único composto por 02 itens, sendo: Item 1 - 01 (um) Box de vidro temperado incolor de 8mm com película de segurança, Frontal, 2 folhas (1 Fixo e 1 de correr), perfil de alumínio reto na cor branca, 1,14m (Larg.) x 1,80m (Alt.) e Item 2 - 01 (um) Box de vidro temperado incolor de 8mm com película de segurança, Canto, 4 folhas (sendo 2 de cada lado, 1 de correr e 1 fixa), perfil de alumínio reto na cor branca, 1,07m (Larg.) x 1,80m (Alt.), 0,85m (Larg.) x 1,80m (Alt.)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As propostas e os lances deverão ser ofertados pelo valor total do lote, respeitando os valores unitários/totais dos 02 (dois) itens que compõem o lote. O Ministério Público poderá solicitar, se necessário, catálogos, prospectos, desenhos, declarações de fabricantes, assistência técnica ou quaisquer outras informações não apresentadas anteriormente ou necessárias ao esclarecimento do objeto. A contratada ficará obrigada, durante o período de 12 (doze) meses, no mínimo, a prestar garantia/assistência técnica referente ao material fornecido, a partir da data da respectiva entrega, devendo substituir, no todo ou em parte, as suas expensas, quaisquer materiais que apresentem defeitos ou vícios, desde que não tenham sido causados por mau uso.