DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, através de LOTE ÙNICO composto por 03 (três) itens, de TINTAS sendo: ITEM 1 - Tinta Acrílica Acetinada Cor Azul Claro,Ref.:Água Gelada - Qnt.03 Galões; ITEM 2 - Tinta Acrílica Acetinada Cor Azul Médio, Ref.:Trovoada, Qnt. 03 Galões e ITEM 3 - Tinta Acrílica Acetinada Cor Mostarda,Ref.:Nozes, Qnt.03 Galões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. As propostas e lances serão pelo VALOR GLOBAL DO LOTE.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90060Controle PNCP28305936000140-1-000262/2024Processo00010069830202489ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/11/2024, 15:55Abertura01/11/2024, 15:55Encerramento07/11/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.