DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, através de LOTE ÚNICO composto por 02 (dois) itens: sendo: ITEM 1 - REVESTIMENTO CERÂMICO 45X45CM COR BRANCA. REF.: FORMA BRANCO AC, CÓD. 8040852, Quant. 200 M² e ITEM 2 - PISO CERÂMICO SUJEITO A TRÁFEGO INTENSO, 45X45CM. REF.: HABITAT CIMENTO AC, CÓD. 8040855, Quant. 146 M² Marca de Referência ou Superior: Eliane, conforme condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. AS PROPOSTAS E OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR TOTAL DO LOTE.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90064Controle PNCP28305936000140-1-000270/2024Processo00010066206202464ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/11/2024, 15:59Abertura07/11/2024, 15:59Encerramento25/11/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação por valor, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.