DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por meio de contrato sob demanda pelo prazo de 12 meses, de BEBEDOURO DE COLUNA TIPO GARRAFÃO, destinados ao aparelhamento das diversas unidades funcionais que compõem o Ministério Público em todo o Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 20.300,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90071Controle PNCP28305936000140-1-000296/2024Processo00010070199202420ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/12/2024, 14:54Abertura09/12/2024, 14:54Encerramento13/12/2024, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação por valor, Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.