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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, através contrato sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses e LOTE ÚNICO, composto por 19 (dezenove) itens, de materiais de consumo - FECHADURAS DE MARCENARIA, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência, anexos, Planilha Orçamentária Minuta de Contrato As propostas e lances deverão ser ofertados pelo VALOR TOTAL DO LOTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 49.646,01
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90068Controle PNCP28305936000140-1-000297/2024Processo00010071346202491ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/12/2024, 15:17Abertura09/12/2024, 15:16Encerramento17/12/2024, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação por valor, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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