DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, através de LOTE ÚNICO, composto por 04 (quatro) itens, de materiais de consumo para ar condicionado de janela, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência, anexos e Planilha Orçamentária. A entrega dar-se-á em 06 (seis) etapas, sendo: 30/60/90/120/150/180 dias, após recebimento das Notas de Empenho. As propostas e os lances deverão ser ofertados pelo VALOR TOTAL DO LOTE.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90072Controle PNCP28305936000140-1-000299/2024Processo00010077072202410ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/12/2024, 12:01Abertura10/12/2024, 12:01Encerramento17/12/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação por valor, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.