Aquisição de bebedouros de coluna tipo garrafão, através de contrato sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses. Especificações: Bebedouro de coluna tipo garrafão - material: aço ou plástico; -com suporte para garrafão entre 10 e 20 litros; - torneiras para água gelada e natural; - altura: entre 930 e 1100 mm; - largura: entre 260 e 320 mm; - profundidade: 300 e 385 mm; -capacidade de refrigeração l/h:mínimo de 0,9 litros; -livre de clorofluorocarboneto (clorofluorcarboneto, clorofluorcarbono ou cfc); - certificação de conformidade pelo inmetro; -tensão:127v/220v, conforme a solicitação à ocasião; - cor: branca; - garantia de 1 ano, assistência técnica; -prospecto detalhado do produto e manual em português.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição através de contrato sob demanda,, com pedidos sendo realizados conforme demanda institucional, pelo período de 12 (doze) meses, em que os preços ficarão registrados durante o referido período. Estando a proposta de preços em conformidade com as exigências dos itens 4.1 e 4.2 do Termo de Referência, o Órgão Fiscal solicitará à arrematante a seguinte documentação técnica: Catálogo com fotos, escrito em língua portuguesa e com descrição detalhada dos materiais constantes na proposta de preços, respeitando as especificações técnicas contidas no Anexo I deste Termo de Referência. O catálogo será de apresentação obrigatória para o arrematante do lote e passará a ser de propriedade do MPRJ. Se o material apresentar defeitos ou vícios, ficará obrigada a CONTRATADA, durante o período 12 (doze) meses, a prestar garantia do produto, salvo no caso do prazo superior oferecido pelo fabricante, conforme disposto no item 4.1.6 do Termo de Referência.