DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de palestrante(s) para o evento Aula de Abertura do Programa de Residência Jurídica - "A Missão Constitucional do Ministério Público e seus Desafios Contemporâneos", com previsão de realização para o dia 16/12/2025

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 737,68

Compra207Controle PNCP28305936000140-1-000345/2025Processo20.22.0001.0084643.2025-66ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2025, 12:24

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de palestrante(s) para o evento Aula de Abertura do Programa de Residência Jurídica - "A Missão Constitucional do Ministério Público e seus Desafios Contemporâneos", com previsão de realização para o dia 16/12/2025

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