InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do cantor “Reginaldo Sama”, para a realização de show musical durante a “Semana Nordestina”, promovida pelo Município de Chapadão do Sul – MS.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · FMC - Fundo Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP28371044000147-1-000006/2026Processo38ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão28371044000147Unidade compradoraFMC - Fundo Municipal de CulturaLocalChapadão do Sul/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 14:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública