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DispensaDivulgada no PNCP

Apoio ao Projeto Práticas formativas e pedagógicas de matriz ancestral em Comunidades Tradicionais e Povos de Terreiro no Território Quilombola de Santa Rita do Bracuí - Angra dos Reis. .Custo operacional R$25.000,00 Emenda Parlamentar 40700009 da Deputada Federal Taliria Petrone

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE · COORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 250.000,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP28523215000106-1-000111/2026Processo23069.164696/2026-50ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ do órgão28523215000106Unidade compradoraCOORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVALocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 14:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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