DispensaDivulgada no PNCP
Apoio ao Projeto Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão - Edital MPSG 03/2025 - Turma ABAR.Custo operacional R$152.917,38
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE · COORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP28523215000106-1-000149/2025Processo23069.170938/2025-63ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ do órgão28523215000106Unidade compradoraCOORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVALocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2025, 12:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos