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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS ATENDENDO AO PEDIDO DA EDUFF (Editora da Universidade Federal Fluminense), CONFORME PROCESSO 23069.171267/2026-39. AOS CUIDADOS DE Luciano Dias Losekann, E-MAIL: [email protected]

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE · PRÓ-REITORIA DE PESQ.PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO

Valor estimadoR$ 1.223,53
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP28523215000106-1-000199/2026Processo23069.168885/2026-00ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ do órgão28523215000106Unidade compradoraPRÓ-REITORIA DE PESQ.PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃOLocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 10:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “cuidados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Niterói/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Direitos Autorais Direitos Autorais

R$ 1.223,53

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.223,53 · Homologado

Fornecedor: BANCO DO BRASIL SA · 00000000000191