DispensaDivulgada no PNCP
Ver especificação completa dos itens no Anexo I-A do Termo de Referência. O não atendimento ao item 3.2 do Aviso de Contratação Direta que versa a necessidade de indicação da marca do produto no cadastramento inicial das propostas ocasionará sua desclassificação do certame.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE · PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra169Controle PNCP28523215000106-1-000278/2026Processo23069.172156/2026-40ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ do órgão28523215000106Unidade compradoraPRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 16:48Abertura09/09/2026, 17:00Encerramento15/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O fornecedor que não mantiver a proposta e deixar de entregar a documentação exigida para o certame incorrerá nas infrações e sanções administrativas, conforme item 8 do Aviso de Contratação Direta. E-mail para esclarecimentos: [email protected]
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.