DispensaDivulgada no PNCP
Suplemento alimentar animal para Bovinos Leiteiros e Suplemento alimentar animal para Caprinos e Ovinos fornecidos em sacos de 25kg. Especificação completa do item no Anexo I-A do Termo de Referência. Atentar para o item 4.1.1 do TR quanto à exigência do fabricante possuir Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE · PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra232Controle PNCP28523215000106-1-000301/2026Processo23069.172156/2026-40ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ do órgão28523215000106Unidade compradoraPRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 17:25Abertura17/09/2026, 17:30Encerramento24/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O não atendimento ao item 3.2 do Aviso de Contratação Direta que versa a necessidade de indicação da marca do produto no cadastramento inicial das propostas ocasionará sua desclassificação do certame. E-mail para esclarecimentos: [email protected]
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.