InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Taxa de inscrição da docente da Profa. JULIANA DESIDERIO LOBO PRUDENCIO, atendendo ao pedido do PPG Política Social - Processo 23069.182789/2026-66
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE · PRÓ-REITORIA DE PESQ.PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP28523215000106-1-000341/2026Processo23069.182789/2026-66ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ do órgão28523215000106Unidade compradoraPRÓ-REITORIA DE PESQ.PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃOLocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.