DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Reagentes de Bioquímica em forma de Kits (Vide Anexo III do TR).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE · PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra153Controle PNCP28523215000106-1-000405/2025Processo23069.179094/2025-16ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ do órgão28523215000106Unidade compradoraPRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2025, 16:05Abertura06/11/2025, 16:30Encerramento12/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O fornecedor que não mantiver a proposta e deixar de entregar a documentação exigida para o certame incorrerá nas infrações e sanções administrativas, conforme item 8 e subitens do Aviso de Contratação Direta. O não atendimento ao item 3.2 que versa a necessidade de indicação da marca do produto no cadastramento inicial das propostas ocasionará sua desclassificação do certame.