Aquisição de lona para tenda piramidal (Vide Anexo III).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O fornecedor que não mantiver a proposta e deixar de entregar a documentação exigida para o certame incorrerá nas infrações e sanções administrativas, conforme item 8 e subitens do Aviso de Contratação Direta. O não atendimento ao item 3.2 que versa a necessidade de indicação da marca do produto no cadastramento inicial das propostas ocasionará sua desclassificação do certame.