InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Formação inicial e continuada de mediadores e conciliadores judiciais - prestação de serviço de docente
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
Compra172Controle PNCP28538734000148-1-000042/2026Processo2026-06043720ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28538734000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 16:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Prestação de serviços de remoção, de forma segura e eficaz, de abelhas no Fórum de Niterói, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).532 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
- Compra de pneus maciços para cadeiras de rodas, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).604 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
- Prestação de serviços de operação, manutenção corretiva e preventiva, instalação de equipamentos, componentes dos sistemas de ventilação/exaustão mecânica, cortinas de ar e dos sistemas e equipamentos de ar condicionado, com diversas tecnologias, inclusive Centrais de Água Gelada e tubulações de água gelada e de condensação, bem como readequação de layouts e análise e adequações das instalações eletromecânicas, inclusive dos discriminados no Anexo C do Termo de Referência, e naqueles que vierem a ser substituídos, a serem executados nos prédios e nos ônibus da Justiça Itinerante, todos pertencentes ou cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com o fornecimento de materiais, peças e componentes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).517 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Compra de cadeiras de rodas dobráveis - adulto, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).526 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
- Registro de preços, pelo prazo de 01 (um) ano, para eventual compra de materiais da "Família componentes para carpintaria", conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).51 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Contratação de organismo verificador acreditado no INMETRO para prestar serviço de verificação e validação do inventário de emissões de gases de efeito estufa do TJRJ (2025-06297277).454 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, pelo período de 12 (doze) meses.62 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 05/08/2026
- 21º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo695 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação de docente especialista (externo), com doutorado, a Srª. Ariane Trevisan Fiori, para ministrar 30 (trinta) horas-aula no Curso EMEDI: Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça Restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade, no temas: "Cárcere, Conflito e Transformação: Justiça Restaurativa Aplicada ao Sistema Prisional" e "Além da Pena: Justiça Restaurativa e Mediação no Sistema Prisional,170 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de docente especialista (externo), com especialização, Sra. Gleyce Carvalho Pinto Guedes, para ministrar 4 (quatro) horas-aula, no Curso Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade: Projeto “Eu te Vejo - Programa de Valorização dos Auxiliares de Serviços Gerais Terceirizados do TJRJ”,104 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, se justifica devido a necessidade para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA EVENTO "UFRJMar" que ocorrerá no município de ParatyUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO43 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 10/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço pontual de paisagismo, com fornecimento e instalação de itens decorativos, destinados à ambientação, funcionalidade e valorização estética dos ambientes internos e externos da sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ), localizada na Rua da Candelária, nº 04, Centro – Rio de Janeiro.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ8 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 10/07/2026
- Prestação de Serviços de exames laboratoriais com o fornecimento de insumosMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1070 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de organização de eventos a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos de difusão do Arquivo Nacional.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS64 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, de operação e assistência técnica com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças novos, dos sistemas de refrigeração, seus equipamentos e instalações nos imóveis da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO17 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Contratação de prestação de serviços contínuo de manutenção preventiva e qualificação operacional anuais com fornecimento de peça para o Analisador de proteína isoelétrico capilar, modelo ICE-3, fabricado pela PROTEIN SIMPLE e representado pela INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA., que está instalado no parque industrial de Bio-Manguinhos.FUNDACAO OSWALDO CRUZ319 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 10/07/2026
- O OBJETO da presente CONCORRÊNCIA é a seleção das PROPOSTAS mais vantajosas para a delegação, mediante CONCESSÃO COMUM, sem exclusividade, da PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, designado REDE INTEGRADA DE ÔNIBUS (“SISTEMA RIO”) do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. A CONCESSÃO compreenderá 5 (cinco) LOTES (A1-B6, B1-B8, C1-C2,H1-I3 e H2), incluindo a implantação de GARAGEM e fornecimento de FROTA.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1034 · RIO DE JANEIRO/RJ · Concorrência - Presencial · 10/07/2026
- Prestação de serviços de pagamentos eletrônicos presenciais e não presenciais, com fornecimento, em regime de locação, de 01 terminal POS móvel para processamento de transações por cartão de crédito, débito e PIX, incluindo QR Code dinâmico, link de pagamento, suporte técnico, manutenção e aceitação das principais bandeiras do mercado, para utilização na livraria institucional do IPP.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO788 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 10/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, incluindo calibração anual do equipamento de TOC (Carbono Orgânico Total), modelo 2100, da marca GEHAKAFUNDACAO OSWALDO CRUZ45 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 10/07/2026
- DFD 248-2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em aparelhos de anestesia, incluindo o fornecimento e substituição de peças, conforme recomendações do manual. - Valor da Contratação: R$ 64.985,96MINISTERIO DA SAUDE368 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 10/07/2026