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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Instituto Casa Poema – ICP, CNPJ nº 53.612.283/0001-99, para realização da atividade cultural Palestra-Show “Palavra é Poder”, com Elisa Lucinda.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Valor estimadoR$ 20.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra594Controle PNCP28538734000148-1-000090/2026Processo2026-06097154ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28538734000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 13:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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