InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Despesa com reconhecimento de dívida junto à Reserva Cultural de Cinema Ltda., em ressarcimento pelo fornecimento de energia elétrica para Sala Nelson Pereira dos Santos, em exercícios anteriores.

FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN · FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ

Valor estimadoR$ 395.334,45

Compra59Controle PNCP28550176000136-1-000041/2025Processo9900044242/2024ÓrgãoFUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FANCNPJ do órgão28550176000136Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2025, 18:33

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Despesa com reconhecimento de dívida junto à Reserva Cultural de Cinema Ltda., em ressarcimento pelo fornecimento de energia elétrica para Sala Nelson Pereira dos Santos, em exercícios anteriores.

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Contexto da contratação