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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição do Aparelho CPAP (Continuous Positive Airway Pressure), com máscara nasal e Umidificador para tratamento de Síndrome de Apneia, a fim de atender à necessidade desta Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Pirai para a realização de tratamento ofertado à paciente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI - RJ

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Dados da publicação

Compra90013Controle PNCP28576080000147-1-000062/2025Processo4676/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DO PIRAICNPJ do órgão28576080000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI - RJLocalBARRA DO PIRAÍ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2025, 17:00Abertura05/08/2025, 17:00Encerramento13/08/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando a demanda quanto a aquisição do referido objeto, visto que, consoante laudo médico, Aparelho CPAP, trata-se

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