Locação de Espaço para eventos que serão realizados pelo equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. O Espaço deverá ser localizado até 20km do centro da Cidade de Cordeiro/RJ, conforme especificação no Termo de Referencia.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre a descrição do item cadastrada no COMPRAS.GOV.BR e a constante no Termo de Referência, prevalecerá a especificação técnica contida no Termo de Referência, por refletir a necessidade exata da Secretaria, ressalvando-se exclusivamente os valores estimados, que obedecerão ao disposto no item.