DispensaDivulgada no PNCP

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PARA PACIENTES EM ATENDIMENTO DO CAPS E FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO DO ALTO-RJ

Valor estimadoR$ 26.088,00

Dados da publicação

Compra21Controle PNCP28645786000113-1-000062/2026Processo2417/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTOCNPJ do órgão28645786000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO DO ALTO-RJLocalSão Sebastião do Alto/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 13:44Abertura05/08/2026, 14:00Encerramento12/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.