DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT 18000 BTUs, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPACI
Dados da publicação
Compra(6197) | 3684-0Controle PNCP28650418000163-1-000013/2026Processo3684/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão28650418000163Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPACILocalItapaci/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 11:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.