DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas acrílicas standart.
MUNICIPIO DE SILVA JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP28741098000157-1-000077/2026Processo3571/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SILVA JARDIMCNPJ do órgão28741098000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJLocalSilva Jardim/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 11:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras