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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de materiais gráficos e alimentação.

MUNICIPIO DE SILVA JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ

Valor estimadoR$ 22.267,70
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP28741098000157-1-000132/2026Processo10105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SILVA JARDIMCNPJ do órgão28741098000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJLocalSilva Jardim/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 15:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4633-8/03Comércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação

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  2. Aquisição de produtos alimentícios destinados à rede municipal de ensino e ao Setor de Alimentação Escolar em atendimento, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda/RJ.MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA294 · Volta Redonda/RJ · Credenciamento · 07/10/2026
  3. Justificativa da contratação: Motivação da contratação: Nos termos do art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do total de recursos destinados, no exercício financeiro, à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como pelas empresas públicas e sociedades de economia mista, o percentual mínimo de 30% (trinta por cento) deverá ser destinado, sempre que possível, à aquisição de produtos da agricultura familiar e de suas organizações, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesse contexto, o 31º Grupo de Artilharia de Campanha (Es) justifica a presente contratação em razão da necessidade de adquirir gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições fornecidas aos militares da Organização Militar, assegurando a continuidade do serviço de alimentação e, simultaneamente, cumprindo o percentual mínimo estabelecido na legislação para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, mediante contratação de beneficiários fornecedores detentores do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), conforme a regulamentação vigente.COMANDO DO EXERCITO656 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/10/2026
  4. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados à realização da recepção alusiva à Passagem de Comando do 31º Grupo de Artilharia de Campanha (Es), prevista para o mês de dezembro, evento institucional que contará com a participação de aproximadamente 900 pessoas, entre militares, autoridades e convidados. A aquisição dos itens relacionados é necessária para assegurar o adequado planejamento, preparação e execução do serviço de alimentação e recepção do evento, proporcionando os gêneros necessários à composição do cardápio e ao atendimento do público previsto. Os produtos compreendem gêneros alimentícios diversos, incluindo frios e queijos, massas alimentícias, ovos de codorna, refrigerantes e mel de abelha, cujas quantidades foram dimensionadas de acordo com o público estimado e com a finalidade do evento. Considerando o caráter pontual e específico da aquisição, bem como a necessidade de disponibilização dos produtos em condições adequadas de qualidade, quantidade e prazo para a realização da solenidade, a contratação será realizada por intermédio da plataforma Contrata+Brasil, na modalidade regida pela Lei nº 14.133/2021, observados os procedimentos, requisitos de habilitação e demais condições estabelecidos para a contratação de gêneros alimentícios na plataforma.COMANDO DO EXERCITO740 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 07/10/2026
  5. A aquisição de Gênero Alimentícios - carnes - visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, procurando atender ao percentual das necessidades energéticas diárias dos alunos, buscando proporcionar uma alimentação saudável, que contribua para o crescimento e desenvolvimento dos alunos matriculados, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional dos alunos do Campus Bom Jesus do Itabapoana do IFFluminense.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.1071 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 07/10/2026
  6. A aquisição de Gênero Alimentícios - carnes e frios - visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, procurando atender ao percentual das necessidades energéticas diárias dos alunos, buscando proporcionar uma alimentação saudável, que contribua para o crescimento e desenvolvimento dos alunos matriculados, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional dos alunos do Campus Bom Jesus do Itabapoana do IFFluminense.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.1073 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 07/10/2026
  7. [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 1 (UM) BEBEDOURO INDUSTRIAL COMPACTO, NOVO, LIGADO DIRETAMENTE À REDE DE ÁGUA POTÁVEL, COM RESERVATÓRIO ENTRE 20 E 25 LITROS, DUAS TORNEIRAS DE ÁGUA GELADA, REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR, FILTRO SUBSTITUÍVEL, ALIMENTAÇÃO EM 127 V, ENTREGA MONTADA E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN002 · Engenheiro Paulo de Frontin/RJ · Dispensa · 06/10/2026
  8. Prestação de serviços contínuos de emissão, fornecimento, administração e gestão de cartões eletrônicos de benefício alimentação e/ou refeição, com tecnologia baseada em chip eletrônico de segurança e senha pessoal (ou tecnologia superior), com funcionalidade para carga e recarga mensal em meio digital, destinados a atender aos servidores e empregados públicos ativos da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro – DER/RJ.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 001/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  9. Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação diária dos militares da Policlínica Militar do Rio de Janeiro.COMANDO DO EXERCITO1116 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 06/10/2026
  10. O Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA) é responsável pela alimentação de aproximadamente 4.000 militares, servidores civis e alunos em formação, produzindo diariamente café da manhã, almoço, jantar e ceia. Nesse contexto, esses gêneros alimentícios são amplamente empregados na preparação dos diversos pratos previstos no cardápio elaborado pelo serviço de nutrição, bem como atender às necessidades de treinamento e capacitação dos alunos que se formam em cozinheiro neste Centro de Instrução.COMANDO DA MARINHA1099 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 05/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “alimentacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Silva Jardim/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.