Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para execução do serviço de construção de calçada em frente ao Batalhão, município de Baixo Guandu - ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e Projeto Básico

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A presente obra de construção de calçada em frente ao Batalhão, localizada no bairro Sapucaia, no município de Baixo Guandu – ES, justifica-se pela necessidade de garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de mobilidade aos pedestres, bem com