DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENCAO REPARO E MELHORIAS NAS INFRAESTRUTURAS PUBLICAS GARANTINDO CONDICOES ADEQUADAS DE USO SEGURANCA E CONSERVACAO DESSES ESPACOS PUBLICOS VISANDO ADENTE A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
MUNICIPIO DE ITAPERUNA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra54 | Processo 13626Controle PNCP28916716000152-1-000064/2026Processo54ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPERUNACNPJ do órgão28916716000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalItaperuna/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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