CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTURA, FORRO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ESCOLA MUNICIPAL JORCELINO ALVES BARBOSA, INCLUINDO DEMOLIÇÕES, REMOÇÕES, RECUP

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTURA, FORRO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ESCOLA MUNICIPAL JORCELINO ALVES BARBOSA, INCLUINDO DEMOLIÇÕES, REMOÇÕES, RECUPERAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE ELEMENTOS COMPROMETIDOS, LIMPEZA E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO OBJETO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO. O PROCEDIMENTO SERÁ REALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE SEU ART. 75, INCISO I, O DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2025 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2023 DO TCM/GO.