SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADM
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SOLICITAÇÃO PARA SUPRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES E DOS DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE IPORÁ-GO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.