O objeto da presente licitação é para à aquisição de insumos para técnica em gel com comodato de equipamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Conforme Decreto Municipal nº 18.256 de 15 de fevereiro de 2024.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.