DispensaDivulgada no PNCP

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SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR · SERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA

Valor estimadoR$ 9.044,20
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Dados da publicação

Compra90199Controle PNCP29063294000182-1-000238/2024Processo02.051-0004022/24ÓrgãoSERVICO AUTONOMO HOSPITALARCNPJ do órgão29063294000182Unidade compradoraSERVIÇO AUTONOMO HOSPITALAR DE VOLTA REDONDALocalVOLTA REDONDA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/12/2024, 14:59Abertura27/12/2024, 14:59Encerramento08/01/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

É que o Hospital só possui dois equipamentos para atender a demanda de exames da rede municipal no ambulatório.