O objeto da presente licitação é a Aquisição de Morfinas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

FAVOR ATENTAR AO DESCRITIVO DOS ITENS NO TERMO DE REFERÊNCIA. INFORMAMOS QUE O CÓDIGO CADASTRADO NO SISTEMA DE COMPRAS É UM IDENTIFICADOR INTERNO UTILIZADO PARA FINS DE CONTROLE E PROCESSAMENTO DA CONTRATAÇÃO. POR ESSE MOTIVO, ELE NÃO É NECESSARIAMENTE IDÊNTICO Á DESCRIÇÃO DO ITEM CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. O DOCUMENTO QUE DEFINE AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CARACTERÍSTICAS DO OBJETO É O TERMO DE REFERÊNCIA. ASSIM, OS LICITANTES DEVEM CONSIDERAR A DESCRIÇÃO E OS REQUISITOS NELE ESTABELECIDOS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA, IDEPENDENTEMENTE DE EVENTUAIS DIFERENÇAS NA NOMENCLATURA OU DO CÓDIGO UTILIZADO NO SISTEMA.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.