InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada Coletivo Trindade Ltda., para apresentação no "Pré Carnaval Renascendo a História do Carnaval na cidade de Valença-2026.
MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP29076130000190-1-000023/2026ProcessoVLC - 020507/000008/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalVALENÇA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 09:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública