InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Show com a Banda Efikácia, para o Carnaval Renascendo a História na Cidade de Valença – 2026”. com apresentação na Rua dos Mineiros (subida da Catedral de Nossa Senhora da Glória) no dia 14 de Fevereiro de 2026.
MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP29076130000190-1-000024/2026ProcessoVLC - 020507/000009/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalVALENÇA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública