InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentação musical para o evento “Pré-Carnaval Renascendo a História do Carnaval na Cidade de Valença – 2026, que será realizado no dia 06/02/2026 na Rua dos Mineiros (subida da Catedral de Nossa Senhora da Glória), Centro, Valença/RJ.
MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP29076130000190-1-000025/2026ProcessoVLC - 020507/000010/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalVALENÇA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública