InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais denominada PÁTRICIA DE AQUINO ROCHA - representando a oficina PÉ DE MOÇA, para o apresentação musical para o evento “Carnaval Renascendo a História do Carnaval na Cidade de Valença – 2026”, que ocorrerá na PRAÇA VISCONDE DO RIO PRETO (JARDIM DE CIMA), no dia 14 de fevereiro de 2026.
MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP29076130000190-1-000042/2026ProcessoVLC - 020507/000040/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalVALENÇA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2026, 11:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública