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DispensaDivulgada no PNCP

Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa por dispensa de licitação eletrônica especializada em serviços de confecção de impressão a laser, incluindo todo material e mão de obra necessários para a impressão colorida do documento Avaliação do I Ciclo da Prova Nacional da Criança Alfabetizada (CNCA).

MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ

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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP29076130000190-1-000048/2026ProcessoVLC - 020506/000171/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalVALENÇA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/02/2026, 14:47Abertura23/02/2026, 16:00Encerramento27/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “avaliacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para VALENÇA/RJ.