InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, para o Festival de Inverno 2025 - SESC .
MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP29076130000190-1-000074/2025Processo13415/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalVALENÇA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/07/2025, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública