DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de trio elétrico com o objetivo de atender aos eventos comemorativos promovidos pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) – Bloco de Carnaval dos Usuários do CAPS, no dia 13 de fevereiro de 2026, e Evento Comemorativo ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no mês de maio com data a ser confirmada.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · Fundo Municipal de Saude

Valor estimadoR$ 24.466,66

Dados da publicação

Compra002Controle PNCP29115466000114-1-000008/2026Processo17.436/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABUCNPJ do órgão29115466000114Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalConceição de Macabu/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 17:14Abertura29/01/2026, 08:00Encerramento03/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras