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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de trio elétrico com o objetivo de atender aos eventos comemorativos promovidos pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) – Bloco de Carnaval dos Usuários do CAPS, no dia 13 de fevereiro de 2026, e Evento Comemorativo ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no mês de maio com data a ser confirmada.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · Fundo Municipal de Saude

Valor estimadoR$ 24.466,66
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP29115466000114-1-000008/2026Processo17.436/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABUCNPJ do órgão29115466000114Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalConceição de Macabu/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 17:14Abertura29/01/2026, 08:00Encerramento03/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de Sistema de Vídeomonitoramento Urbano (CFTV), contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, suporte técnico contínuo e manutenção preventiva e corretiva, destinado ao monitoramento da praça pública no município de Conceição de Macabu/RJ.044 · Conceição de Macabu/RJ · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Conceição de Macabu/RJ.